Artigos e Notícias
22 de novembro de 2020
Ministério da Economia emite Nota Técnica sobre o pagamento do 13º salário e férias dos trabalhadores com acordos de suspensão de contrato de trabalho e de […]
17 de novembro de 2020
O 13º salário foi formalmente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 1962, por intermédio da Lei n.º 4.090. Previsto no artigo 7º, inciso VIII da Constituição […]
10 de setembro de 2020
Informamos que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RExt nº 1.072.485, reconheceu a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal “sobre valores pagos pelo empregador […]
16 de abril de 2020
Ontem (15/04), foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 79/2020, que “dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas […]
7 de fevereiro de 2020
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Renato Trindade comenta sobre as decisões obtidas pelo escritório na Justiça Federal em defesa das empresas instaladas no […]